A medida foi aprovada no Senado com a retirada de um trecho que permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar
Centralização de poder, orçamento secreto e manobras políticas marcaram a gestão do parlamentar alagoano
Proposta também modifica regras do BPC e exclui alterações no Fundo Constitucional do DF
PGR acusa deputado de injúria; STF analisa acordo para evitar ação penal
Deputados aprovam proposta que reduz direitos, mas mantém supersalários no funcionalismo.
Parlamentares comemoraram o recorde do dólar com notas fictícias; AGU investiga impactos no mercado financeiro.
Proposta busca criminalizar disseminação de notícias falsas em eleições
Partido questiona destinação de R$ 4,2 bilhões sem deliberação
Senado define lista de alimentos com isenção de IBS e CBS; entenda as mudanças na tributação.
Texto segue para sanção com alíquota padrão reduzida
Procurador-geral considera inconstitucional o perdão proposto
Medidas fiscais podem gerar economia de R$ 70 bilhões; regulamento tributário está na pauta
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Decisão inclui inelegibilidade de oito anos; julgamento segue após pedido de vistas
Deputada pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos
Proposta segue ao Senado para análise e debate
Governador do RJ destaca vitória na Câmara dos Deputados e próximo passo no Senado
Presidente da Câmara vê possibilidade de negociação para aprovação, mas aponta polêmicas no texto enviado pelo governo.
Detectores de metais e cercas elétricas estão entre os temas em pauta.
Projetos e Processos Contraditórios
Texto abre caminho para maior autonomia estadual, mas precisa de aprovação no Plenário
Propostas incluem mudanças no BPC, Bolsa Família e salário mínimo, mas não falam em reduzir salários altos de parlamentares
Estudo revela conflito entre eleitores bolsonaristas e apoio popular
Deputado do PSOL-SP acusa Carla Zambelli de “crimes em série” e ameaça acionar o Conselho de Ética
Deputados federais, como Kim Kataguiri, Pedro Paulo e Júlio Lopes, articulam PEC que corta benefícios sociais e congela aumento real do salário mínimo até 2031
Aprovada pela CCJ, proposta pode impactar o aborto legal no Brasil e segue para análise especial
Comissão prioriza pautas conservadoras nesta semana
Proposta de retorno do voto impresso gera discussão entre deputados
Deputado alega que ações do PL representam risco à democracia e à paz social
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