Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Decisão inclui inelegibilidade de oito anos; julgamento segue após pedido de vistas
Deputada pode perder mandato e ficar inelegível por oito anos
Proposta segue ao Senado para análise e debate
Governador do RJ destaca vitória na Câmara dos Deputados e próximo passo no Senado
Presidente da Câmara vê possibilidade de negociação para aprovação, mas aponta polêmicas no texto enviado…
Detectores de metais e cercas elétricas estão entre os temas em pauta.
Projetos e Processos Contraditórios
Texto abre caminho para maior autonomia estadual, mas precisa de aprovação no Plenário
Propostas incluem mudanças no BPC, Bolsa Família e salário mínimo, mas não falam em reduzir…
Estudo revela conflito entre eleitores bolsonaristas e apoio popular
Estudo destaca apoio à proposta de Erika Hilton (PSOL-SP)
Secretário mantém respaldo em São Paulo apesar de críticas e protestos
Marcel Van Hattem questiona investigações e reitera acusações contra delegado
Propostas incluem mudanças no salário mínimo e no BPC
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Deputada questionou declarações de delegado no programa Estúdio i
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Aprovada pela CCJ, proposta pode impactar o aborto legal no Brasil e segue para análise…
Comissão prioriza pautas conservadoras nesta semana
Proposta de retorno do voto impresso gera discussão entre deputados
Deputado alega que ações do PL representam risco à democracia e à paz social
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Apoio ao candidato de Arthur Lira fortalece Motta, especialmente após desistência de Marcos Pereira
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