O governo quer incluir a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. Autor de um projeto de lei (PL) que será encaminhado ao Congresso com esse objetivo, a expectativa do Executivo é de que a mudança melhore os critérios para caracterizar o cometimento de ilícito […]
Nesta quarta-feira (8), dia em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a regulamentação do lobby, que está em discussão no Congresso Nacional. “O lobby, ou representação de interesses, assim como a política, não pode ser criminalizado, mas sim regulamentado por meio de legislação específica”, […]
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu […]
Um suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações é o alvo da Operação Descalabro, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9). Segundo a PF, um deputado federal do estado do Maranhão, que não teve a identidade revelada, teria desviado dinheiro de […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a análise do projeto conhecido como BR do Mar, em alusão a “estradas marítimas” que interligariam os portos localizados na costa do país. Oriundo do Poder Executivo, o texto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navegação de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas, exclusivamente com atracagem em portos nacionais. Segundo informa a Agência Câmara, os destaques do projeto – […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021. A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do […]
Com dois gols de Marcos Paulo e um de Nenê, Tricolor bateu o Furacão por 3 a 1 e assumiu a quarta colocação
O Flamengo dominou a partida desde o início. As melhores chances do primeiro tempo foram do Mais Querido. Logo aos 13 minutos, Bruno Henrique recebeu belo passe do uruguaio
Emerson Franco aprovou a iniciativa e pretende participar em ações próximas de sua casa e com doações “Se o Bahia pedir, faço com o maior prazer”. Foi assim que Emerson Franco, de 34 anos, explicou uma de suas motivações para se inscrever no programa Voluntário Verde e Amarelo, iniciativa do CBF Social junto ao movimento […]