STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Confira as previsões do horóscopo no amor e dinheiro para Áries, Touro, Gêmeos, Câncer, Leão, Virgem, Libra, Escorpião, Sagitário, Capricórnio, Aquário e Peixes
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Presidente se manifesta sobre denúncias envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Declaração feita em entrevista à Rádio Difusora Goiânia
Concessionária orienta que os clientes carreguem seus cartões com antecedência ou utilizem o pagamento por aproximação diretamente nos validadores das catracas
Ao lado da ministra Margareth Menezes, presidente assinou decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita e anunciou a implementação de bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida
O estatuto legal do jogo em Portugal conduziu à normalização e ao desenvolvimento sério deste sector. Graças a isso, atualmente, a indústria do jogo...
