STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente poderão usufruir do direito constitucional de isenção da cobrança do...
Uma pesquisa realizada e divulgada na última terça-feira (15) pelo Real Time Big Data mostra que o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) e o atual governador Cláudio Castro (PL) estão tecnicamente empatados
O governador Cláudio Castro encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (15/03), mais uma mensagem que valoriza a Segurança Pública
O governador Cláudio Castro está em Petrópolis, onde participou de uma reunião em que foram definidas as primeiras ações do Governo do Estado após o forte temporal na cidade da Região Serrana Fluminense.
O Tribunal Misto de Julgamento do processo de Impeachment do governador afastado Wilson Witzel decidiu suspender a contagem do prazo para o fim do processo, a partir da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
As provas periciais contábil e de engenharia, solicitadas pela defesa, foram indeferidas. No dia 17/12, às 09h, haverá nova sessão do tribunal, para colher o depoimento das testemunhas
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
