STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Com o encerramento do prazo para apresentação das alegações finais, a juíza Nearis Arce dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Niterói, já pode anunciar sua decisão.
Será lançada, nesta quinta-feira (15), a Frente Parlamentar Antifascista pelos Direitos Humanos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
A criação da Frente...
O delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, que apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o Ministro do...
Há pouco mais de uma semana de anunciar restrições de atividades noturnas, o presidente argentino Alberto Fernández fez um novo anúncio na noite de quarta-feira (14).
Após reunião...
No Maranhão, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e da igreja católica apresentaram uma proposta popular de Lei de Terras ao governador Flávio Dino (PCdoB), no...
Os 11 ministros que compõem o plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) continuam, na tarde desta quinta-feira (15), o julgamento do Habeas Corpus (HC)...
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (15) da solenidade de troca do Comando Militar do Sudeste, do Exército, em São Paulo. O novo comandante é o general...
A Venezuela recebeu mais um lote de 50 mil doses da vacina russa Sputnik V contra a covid-19, nesta quarta-feira (15). O governo venezuelano contratou...
Na madrugada desta quinta-feira (15), um grupo de pistoleiros teria atacado um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no município de Joaíma,...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, na última quarta-feira (14), um novo decreto emitindo sanções à Rússia por supostas "ações de inteligência contra...
Após Jair Bolsonaro (sem partido) publicar um vídeo em suas redes sociais acusando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de violência contra assentados...
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas adicionais para as eleições...
A Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15)...
Mais duas fases da Operação Policial Rota BR-090, em Minas Gerais, foram deflagradas hoje (15) pela Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.362 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em...
