A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (20), 13 mandados de busca e apreensão em operação que tem entre os alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado federal…
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação…
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e também em uma clínica…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão proferida ontem (29), o magistrado reafirmou…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras da Usina Termonuclear de Angra 3.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério…
Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas,…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o…
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de…
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes…
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução…
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker…
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes…
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram…
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