O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram as investigações do suposto esquema de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre outubro e novembro do ano…
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.…
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386,7 mil por danos morais…
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana…
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo…
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes…
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode…
A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato dos…
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo…
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