Corrupção

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão consta no despacho no…

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram as investigações do suposto esquema de…

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre outubro e novembro do ano…

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.…

Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386,7 mil por danos morais…

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana…

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos…

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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo…

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Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em…

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Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da…

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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do…

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Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do…

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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…

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Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…

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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…

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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…

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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes…

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Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram…

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Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da…

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PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um…

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STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode…

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Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a…

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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…

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Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…

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STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal nas…

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MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal Flordelis…

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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da…

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RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony…

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Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato dos…

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Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz Marcelo…

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