Corrupção

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a…

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se…

Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado à Assembleia Legislativa do Rio de…

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz…

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas. Na decisão,…

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…

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Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…

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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…

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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…

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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes…

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Rio: em audiências, 25% das mulheres não obtêm conversão de prisão

Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram…

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Toffoli vota a favor da validade da Lei do Direito de Resposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da…

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PRF apreende 24,5 kg de pasta base de cocaína em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um…

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STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode…

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Justiça de SP: professores não devem voltar às aulas presenciais

A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a…

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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…

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Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…

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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada…

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CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança…

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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações…

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Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode…

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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não…

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Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes,…

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PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar…

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Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de…

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MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido para aplicação da…

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STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a…

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STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão…

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STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela…

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