Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se…
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado à Assembleia Legislativa do Rio de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas. Na decisão,…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes…
Entre janeiro de 2019 e o mesmo mês de 2020, das 533 mulheres que passaram…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (10) a favor da…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24,5 quilos de pasta base de cocaína em um…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode…
A Justiça de São Paulo proibiu o governo estadual de realizar atividades presenciais com a…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode…
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não…
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para contestar…
Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato de…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido para aplicação da…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta a…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada pela…
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