STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
A Organização das Nações Unidas anunciou a antecipação do envio de 4 milhões de doses de vacinas do mecanismo COVAX para entrega no Brasil ainda em abril
O Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, emitiu um comunicado nesta quarta-feira (15) para agradecer a doação, por parte do governo...
Lei do deputado Anderson Alexandre, sancionada nesta quinta-feira, permite a utilização do capacete Elmo no tratamento de pacientes de Covid-19 em hospitais estaduais e de campanha. O equipamento é um mecanismo de respiração artificial que pode reduzir em até 60% a necessidade de intubação em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
O número médio de viagens de passageiros por dia útil nos ônibus da capital paulista aumentou em 300 mil de janeiro para fevereiro deste ano, enquanto...
Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) está tentando entender melhor as variantes do novo coronavírus presentes no Distrito Federal (DF). Para isso, estão sendo...
Um especialista médico que depôs para a defesa do ex-policial Derek Chauvin, da cidade norte-americana de Mineápolis, disse ao júri nesta quarta-feira (14) que...
