Direitos Humanos

Terreiro de Umbanda é depredado em Maricá, no Rio

Agressores queimaram espaço e destruíram imagens e utensílios

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas…

Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser…

Cufa inaugura centro social para 8 mil pessoas em favela no Rio

O Complexo da Penha, região que reúne 13 favelas na zona norte do Rio de Janeiro, conta agora com uma sede da Central Única das Favelas (Cufa). O espaço de…

Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros…

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida…

Final da Copa do Brasil terá campanha de combate ao racismo

Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedores presentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar…

Projeto atende mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio

Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para cá em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no…

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Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba

A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi…

Mutirão oferece 1,7 mil vagas de estágio para LGBTQIA+ no Rio

Um mutirão vai oferecer nesta terça-feira (12) 1,7 mil vagas de estágio para universitários LGBTQIA+ na Estação Carioca/Centro do MetrôRio. A ação é uma parceria entre a concessionária e o…

Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília

Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o…

Organização LGBTQIA+ no Rio abre vagas para atendimento psicológico

O Grupo Pela Vidda do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para atendimento terapêutico gratuito voltado para a população LGBTQIA+ e pessoas que vivem com HIV/Aids. A instituição foi…

MPSP apura se Operação Escudo é ilegal; entidades pedem fim da ação

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (1º), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) na capital paulista, a versão preliminar de um relatório sobre a Operação…

População de rua em São Paulo cresce em junho, aponta levantamento

Com a maior população de rua do Brasil, a cidade de São Paulo registrou aumento no número de pessoas que vivem nessa condição, em junho. Levantamento do Observatório Polos de…

Movimento negro protesta em todo o país contra violência policial

No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios…

Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola

 A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da…

PF faz ação contra suspeitos de aliciar menores para Estado Islâmico

Policiais federais cumpriram, na manhã desta quinta-feira (10), três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de recrutar jovens adolescentes para a organização terrorista Estado Islâmico. Expedidos pela 2ª Vara…

Conanda propõe Programa Nacional para o Combate à Letalidade Policial

A pedido do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) se reuniu e, por decisão unânime dos…

Campanha quer mobilizar sociedade contra misoginia

Diante do aumento de casos de feminicídio no país, o Ministério das Mulheres lançou nesta segunda-feira (7) campanha de enfrentamento à misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. Chamada…

Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro…

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