Direitos Humanos

Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos

Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na…

Articulação Mídia Negra entrega lista de reivindicações à Secom

Entidades e empresas ligadas à Articulação pela Mídia Negra entregaram à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) uma lista com 59 reivindicações visando fomentar e incentivar produção e…

Movimento Negro Unificado completa 45 anos de luta contra o racismo

O Movimento Negro Unificado (MNU) completou esta semana 45 anos de história de lutas em defesa do povo negro em todos os aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. O próprio…

Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção

A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A mudança…

Diversidade marca show da 16ª edição do Latinidades em Brasília

Após três dias de muitos debates, oficinas, rodas de conversa e trocas culturais, o Museu…

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Com recorde de jovens no mundo, campanha quer ouvir o que eles pensam

"Poderia ter mais aulas de educação sexual nas escolas. Entendi o que era abuso sexual…

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Grupo Mulheres do Brasil propõe ações contra desigualdade de gênero

Saúde, bem-estar, carreira e empreendedorismo constituem temas que serão debatidos neste sábado (8), a partir…

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Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência

No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade,…

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Latinidades discute políticas públicas para mulheres afro-latinas

A 16ª edição do Festival Latinidades de Mulheres Negras, Latino-americanas, Caribenhas e da Diáspora Negra…

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Paraíba terá primeira Casa da Mulher Brasileira no sertão

O governo da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (5) cooperação técnica com o Ministério das Mulheres…

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Lei Vini Jr., que combate racismo nos estádios, é sancionada no Rio

Foi sancionada nesta quarta-feira (5), no Rio de Janeiro, a Lei 10.053/2023, que estabelece a Política…

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Espetáculo de dança com mulheres pretas e gordas ataca preconceitos

O Festival Latinidades terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas,…

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SP: maioria das crianças em situação de rua mantém laços familiares

Oito em cada dez crianças e adolescentes em situação de rua, na capital paulista, mantêm…

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Justiça itinerante realiza 59 requalificações de civis em Cabo Frio

A edição especial da Justiça Itinerante voltada para o público LGBTQIA+ realizou 59 requalificações civis…

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Filme Sonhos exilados traz histórias de imigrantes africanos em SP

Da África para o Brasil, mulheres e homens imigrantes vieram com sonhos e expectativas, mas…

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Preconceito contra pessoas trans começa em casa, diz servidora do STJ

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de…

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Documentário Corpolítica representa Brasil em festival de cinema Queer

O documentário Corpolítica é o único representante do Brasil no Ciclo de Cinema Queer das Américas,…

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Comissão analisa 20 requerimentos de anistia política

A Comissão de Anistia, órgão de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,…

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Ministério acompanha situação de afegãos no Aeroporto de Guarulhos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) que enviará um grupo…

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Policiais penais fazem curso sobre direitos das pessoas LGBT presas

Policiais penais estão participando de cursos para atualizar seus conhecimentos a respeito do tratamento digno…

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