STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil: biênio 2021-2022, feito por pesquisadores do Instituto Aurora de Educação em Direitos Humanos, mostra a desarticulação da área no país e avalia o cenário de desinstitucionalização nos estados - apenas três unidades federativas possuem estrutura completa de órgãos voltados à EDH
Nas mãos do capital, o gás natural “limpo” é pior do que o carvão “sujo”. Mas as nações ricas conceberam um sistema elaborado para esconder fatos e transferir a culpa para as nações mais pobres
Há semanas, onze mães se revezam em manifestação em frente ao Fórum de Blumenau (SC), com a esperança de sensibilizar a Justiça a reverter decisões judiciais que tiraram delas a guarda dos seus filhos, encaminhados a abrigos municipais ou entregues a famílias substitutas.
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
