STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
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Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
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Diante da indiferença dos governos frente à catástrofe climática, surge uma resposta. Plataforma online permite identificar, em centenas de cidades, candidat@s com propostas reais para a defesa do ambiente. Veja como funciona
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Candidato do PL à prefeitura do Rio de Janeiro é obrigado a retirar propaganda eleitoral que ligava Eduardo Paes ao assassinato da vereadora Marielle Franco
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