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Conselho de Ética da Câmara abre representação contra seis deputadas

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) representações contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL.   Segundo a denúncia, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação […]

Comissão da Câmara aprova proposta que cria política antiterrorismo ligada à Presidência

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), uma proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19), que, segundo congressistas da oposição, abre espaço para a criminalização de movimentos populares. O projeto cria uma política antiterrorismo subordinada à Presidência da República. A proposta original é do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que aproveitou […]

Deputados tentam anular decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet

Três projetos de decreto legislativo foram apresentados nesta segunda-feira, 2, na Câmara dos Deputados. Tanto o 336. de autoria de Marília Arraes (PT/PE), quanto o 339, de Natália Bonavides (PT/RN), e o 343, de David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Áurea Carolina (PSOL/MG), pedem para sustar os efeitos do decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021

CCJ da Câmara discute admissibilidade da reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (29) uma audiência pública para debater a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) da reforma administrativa enviada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional. Especialistas e líderes partidários disseram na audiência que, no formato em que se encontra, o texto terá efeito oposto […]