O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu hoje (8) arquivar o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Foram 12 votos favoráveis ao arquivamento da representação movida por Rede, PSOL, PT e PCdoB e cinco pela continuidade da investigação. Com a decisão, o processo será […]
19/06/2020 – 19:13 O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada e […]
A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quinta-feira (18), na casa de Frederick Wassef, advogado do parlamentar, despejou gasolina na fogueira da crise política em que está envolvido o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Parlamentares ligados ao presidente e oposicionistas, escutados pelo Brasil de Fato, concordam […]
18/06/2020 – 18:45 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo cobrou a investigação das relações de Queiroz com a família Bolsonaro Deputados de oposição aproveitaram a sessão virtual do Plenário da Câmara para chamar atenção sobre a prisão de Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), em Atibaia (SP). Queiroz é policial militar aposentado e suspeito de […]
Educação, cultura e esportes Portaria do ministério revogou a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação, como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência 18/06/2020 – 15:38 • Atualizado em 18/06/2020 – 18:27 Agência Brasil A oposição se mobilizou contra portaria do MEC que revogou ações afirmativas Onze projetos de […]
18/06/2020 – 13:07 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Melchionna: “extinção do serviço representa o desmonte de um importante dispositivo conector da rede SUS” O Projeto de Decreto Legislativo PDL 249/20 suspende a portaria do Ministério da Saúde que extinguiu o serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) criado em 2014 para acompanhar presos com transtornos […]
17/06/2020 – 11:37 A votação da Medida Provisória 927/20, que está sendo analisada agora no Plenário virtual da Câmara, foi iniciada com a obstrução de partidos da oposição, que usaram manobras regimentais para adiar ou dificultar o parecer do deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A obstrução acabou derrubada após duas votações. Os parlamentares oposicionistas afirmam […]
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, entre outras. O texto […]
16/06/2020 – 21:14 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: a MP vai manter empregos apesar da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiou para esta quarta-feira (17) a análise da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia de Covid-19 para evitar demissões. Há previsão de redução […]
16/06/2020 – 19:35 Partidos de oposição obstruem neste momento a análise da Medida Provisória 927/20 no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP altera normas trabalhistas durante a pandemia de Covid-19 para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas. O […]
16/06/2020 – 19:35 • Atualizado em 16/06/2020 – 19:42 Partidos de oposição obstruem neste momento a análise da Medida Provisória 927/20 no Plenário da Câmara dos Deputados. A MP altera normas trabalhistas durante a pandemia de Covid-19 para evitar a demissão dos contratados, como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias […]
12/06/2020 – 15:25 • Atualizado em 12/06/2020 – 17:03 Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 979/20. Ao anunciar a devolução, Alcolmbre argumentou que a MP viola os “princípios […]
10/06/2020 – 15:01 O Projeto de Lei 2610/20 antecipa o abono salarial do exercício 2020/2021 devido aos segurados que receberam, ou recebem, auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, em razão de pandemia. Pelo texto, as parcelas deverão ser pagas em até 45 dias a contar da data do primeiro pagamento. A […]
Alvo de manifestações contrárias por parte de governistas, o inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar notícias falsas e ataques a ministros da Corte terá sua legalidade julgada nesta quarta-feira (10), no plenário do Tribunal. No entendimento de especialistas, a tendência é que os ministros do STF se posicionem contra o arquivamento do […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2), o projeto de lei (PL) 2508/2020, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família monoparental nas situações em que o pai também informa ser o responsável pelos filhos. O texto segue agora para aprovação do Senado Federal. O auxílio emergencial de R$ 600 […]
02/06/2020 – 17:54 • Atualizado em 02/06/2020 – 18:14 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende foi a relatora do projeto em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio […]
Direitos Humanos 02/06/2020 – 16:04 Devido à falta de acordo sobre outros temas pautados, como o PL 1013/20, sobre suspensão de parcelamentos de débitos de clubes de futebol junto à União, o Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade […]
02/06/2020 – 09:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar MP que beneficia pequenas e médias empresas O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que suspende os pagamentos de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Segundo o PL […]
Se há algo que ficou evidente na briga aberta pelo presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi a influência dos militares sobre os assuntos de peso no governo. “O militar para, olha, vê o caminho mais lógico para alcançar o objetivo com a menor perda e o menor desgaste. É […]
O Estado brasileiro tem todas as condições para lidar com a crise do coronavírus, protegendo a população. Mas o Brasil não tem como enfrentar a pandemia com Jair Bolsonaro na presidência do país. Para o filósofo Vladimir Safatle, professor livre-docente da Universidade de São Paulo, o presidente “potencializa a crise” ao travar e desarticular as […]