STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O repasse será feito nesta quarta (30) em cerimônia na sede da instituição com a participação do presidente da Alerj, André Ceciliano, e da presidente da Fundação, Nísia Lima
Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...
O Brasil tem, segundo o boletim divulgado na noite deste domingo (20) pelo Ministério da Saúde, 7,213 milhões de casos confirmados de covid-19. Deste...
