Gilmar Mendes
Tribunal de Justiça do RJ nega recursos de reús do caso Henry Borel
Por unanimidade, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram nesta terça-feira (11) os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e…
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma…
Gilmar Mendes desarquiva investigação contra Bolsonaro por omissão
Nesta segunda-feira (11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou o processo que apura a omissão do ex-presidente Jair…
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão…
Prisão de Monique Medeiros é mantida em audiência de custódia no Rio de Janeiro
Ela é acusada de participar da morte do filho, Henry Borel
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do…
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada…
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6)…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry…
Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão…
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da…
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade…
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da…
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter…
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um…
PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora…
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ)…
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem…
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional…
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a…
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional…
STF retoma julgamento que pode dificultar liberação de sementes transgênicas no país
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (23) o julgamento que pode endurecer a liberação de…
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um…
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano…
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento…
A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF, a Operação Lava Jato e o conflito de competência
Eduardo Cunha foi preso em 2016 por ordem decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro (prisão que perdurou…
Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para…
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada…
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