Gilmar Mendes
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos…
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza…
Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel,…
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria…
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de…
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade…
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da…
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter…
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um…
PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora…
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ)…
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem…
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional…
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a…
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional…
STF retoma julgamento que pode dificultar liberação de sementes transgênicas no país
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (23) o julgamento que pode endurecer a liberação de…
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho.…
Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso…
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira…
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os…
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2…
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1…
STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de…
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5%…
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador…
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131…
INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda
A autarquia previdenciária alega que a revisão traria um impacto estrutural que a impossibilitaria de…
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial…
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