Gilmar Mendes
STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. O processo está em…
Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir a presidência da Corte pelos próximos 15 dias. De acordo com o STF, entre os dias 1° e…
STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo…
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em…
PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. No…
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. Em julho de…
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem…
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional…
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a…
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional…
STF retoma julgamento que pode dificultar liberação de sementes transgênicas no país
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (23) o julgamento que pode endurecer a liberação de…
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho.…
Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso…
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira…
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os…
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2…
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1…
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um…
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano…
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento…
A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF, a Operação Lava Jato e o conflito de competência
Eduardo Cunha foi preso em 2016 por ordem decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro (prisão que perdurou…
Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para…
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada…
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará…
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para…
Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9)…
Gilmar Mendes cobra urgência em apuração sobre situação do povo Yanomami
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais neste domingo, 22,…
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que o sistema…
Gilmar Mendes vota para anular ações da Operação Esquema S
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (27), sobre a…
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