Gilmar Mendes
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Em maio, o…
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o tema será julgada no plenário virtual, em sessão que…
STF retoma julgamento que pode dificultar liberação de sementes transgênicas no país
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (23) o julgamento que pode endurecer a liberação de sementes transgênicas no país. A constitucionalidade da Lei 11.105, de 2005, conhecida como Lei de Biossegurança,…
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho.…
Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso…
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira…
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$ 115 bi
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os…
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2…
Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1…
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um…
Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano…
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento…
A anulação da condenação do Eduardo Cunha pelo STF, a Operação Lava Jato e o conflito de competência
Eduardo Cunha foi preso em 2016 por ordem decretada pelo ex-juiz Sérgio Moro (prisão que perdurou…
Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para…
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada…
STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de…
Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5%…
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador…
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131…
INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda
A autarquia previdenciária alega que a revisão traria um impacto estrutural que a impossibilitaria de…
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial…
Últimas Notícias Mais Lidas
