Lula Define indicações de Flávio Dino para STF e Gonet na PGR
Presidente confirma escolhas antes de viagem internacional
Presidente confirma escolhas antes de viagem internacional
Vai Responder
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota contra os pleitos do vereador do Rio de Janeiro.
Ministro reage à aprovação da PEC que limita decisões individuais da Corte
Sem Impunidade
Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de anulação de condenação do ex-governador do Rio de Janeiro.
Polêmica
Jornalista é Acusada de Coação para Produção de Matéria Sensacionalista
O escolhido
Indicação para a PGR antecede escolha do novo ministro do STF; oficialização prevista para a próxima semana
Voto do Relator
Decisão do STF nega recurso de Zambelli, que é ré em processo por perseguição armada em São Paulo.
Recurso
Caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 17 e 24 de novembro
Alexandre Birman (à esquerda) conversa com Abilio Diniz no ”Caminhos com Abilio Diniz” na CNN Brasil. Foto: Eric Sigaki/Divulgação No programa ”Caminhos com Abilio Diniz” desta quarta-feira, 27, às 23h na CNN Brasil, o empresário Alexandre Birman, CEO da Arezzo &CO, afirma que sua empresa, aos 50 anos de existência, está em pleno processo de […]
Em entrevista ao programa “Caminhos com Abilio Diniz”, Alexandre Birman fala sobre a transformação da marcaAlexandre Birman (à esquerda) conversa com Abilio Diniz no “Caminhos com Abilio Diniz” na CNN Brasil. Foto: Eric Sigaki/DivulgaçãoNo programa “Caminhos com Abilio Diniz” desta quarta-feira, 27, às 23h na CNN Brasil, o empresário Alexandre Birman, CEO da Arezzo &CO, […]
Presidente divulgou mensagem em rede social
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um […]
Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que até hoje não se moveu para definir a licitação do Maracanã e renovou o termo de permissão provisória para a dupla Flamengo e Fluminense, impedindo o Vasco de até disputar o direito de gerir o estádio, usou sua conta na rede social Twitter, para se manifestar sobre a decisão da justiça de manter a interdição de São Januário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. […]