Gilmar Mendes
Sem falar de licitação do Maracanã, Claudio Castro se manifesta a favor do Vasco no caso de São Januário
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que até hoje não se moveu para definir a licitação do Maracanã e renovou o termo de permissão provisória para a dupla…
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para…
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso,…
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso,…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto,…
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de…
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de…
Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber
Uma nova angústia vem se transformando em desconfiança pelo aposentado, que há um ano e meio espera a proclamação do resultado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da Revisão…
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre a licença-paternidade. Ainda não…
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A diligência foi…
Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia para empossar o advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte. Cerca de 350 pessoas estão presentes na sede da Corte…
STF retoma os trabalhos nesta semana
Semana de volta dos trabalhos do Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira, posse de Cristiano Zanin como ministro do STF. Ele vai ocupar a cadeira deixada por Ricardo…
Tribunal de Justiça do RJ nega recursos de reús do caso Henry Borel
Por unanimidade, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram nesta terça-feira (11) os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e…
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma…
Gilmar Mendes desarquiva investigação contra Bolsonaro por omissão
Nesta segunda-feira (11), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou o processo que apura a omissão do ex-presidente Jair…
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão…
Prisão de Monique Medeiros é mantida em audiência de custódia no Rio de Janeiro
Ela é acusada de participar da morte do filho, Henry Borel
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do…
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso fixada por meio de acordos…
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação…
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza…
Henry Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel,…
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto deveria…
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de…
Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou…
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi…
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. Em maio, o…
Análise do piso da enfermagem deverá ser retomada nesta sexta-feira (23) pelo STF
Será retomado nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o tema será julgada no plenário virtual, em sessão que…
STF retoma julgamento que pode dificultar liberação de sementes transgênicas no país
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira (23) o julgamento que pode endurecer a liberação de sementes transgênicas no país. A constitucionalidade da Lei 11.105, de 2005, conhecida como Lei de Biossegurança,…
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