Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O Programa Estadual de Assistência Especializada contará com uma equipe multidisciplinar capacitada e com conhecimento científico da patologia rara que fragiliza a pele
Em ofício entregue ao secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, o MPF destacou a urgência de uma intervenção federal no estado
A Estação de Marechal Hermes é bem tombado por decreto municipal de 1996, em razão do seu valor histórico-cultural e arquitetônico. A ACP tem como objetivo a tutela desse patrimônio lesado
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
