STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Castro é investigado por uma suposta compra de respiradores e outros equipamentos médicos superfaturados em compras destinadas ao combate à pandemia de covid-19, em 2020
O texto dá nova redação à Resolução Cogire 05, de 27 de outubro de 2020, e reclassifica 67 CNAEs (códigos que definem as atividades exercidas por uma empresa) para Risco 1, o mais baixo na classificação de riscos.
Para implementação do programa, o Executivo deverá realizar campanha de divulgação sobre as formas de discriminação da mulher existentes no mercado de trabalho
Investimentos em Saúde, Segurança, Infraestrutura e Turismo impulsionaram o desenvolvimento do Rio de Janeiro nos três primeiros meses de 2023. Letalidade Policial, Saneamento Básico e Maracanã são ignorados no balança
A determinação é do Projeto de Lei 489/19, de autoria do ex-deputado Carlo Caiado, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (30/03)
Operações de petróleo no Porto do Açu, no Norte Fluminense, é destaque na publicação da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Corrente de comércio fluminense atingiu os US$ 70 bilhões, uma alta de 25% em relação ao ano anterior
