ICMS
ICMS no Rio de Janeiro sobe para 20% a partir de março de 2024
Firjan critica aumento e diz que medida prejudica a competitividade do estado
Isenção do ICMS de arroz e feijão é prorrogada até abril de 2024 no Rio de Janeiro
A medida internaliza o Convênio 83/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prorrogou a autorização dada ao Estado para conceder isenção de impostos sobre os produtos da cesta…
Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão…
Aprovada isenção de ICMS em conta de luz e gás de templos religiosos do Rio de Janeiro
A medida também vale para Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs), Associação Fluminense de Reabilitação (AFR), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e Associações…
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto,…
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira…
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá…
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio…
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é…
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma…
Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para…
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador…
Rock in Rio aumentou em quase 350% a arrecadação de ICMS no Rio
Uma mudança nas normas de fiscalização resultou em um aumento de quase 350% na arrecadação…
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima…
Enquanto Carioca paga mais caro, igrejas e entidades filantrópicas do RJ vão ter isenção de ICMS nas contas de luz
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente poderão…
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de…
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de…
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