ICMS
ICMS no Rio de Janeiro sobe para 20% a partir de março de 2024
Firjan critica aumento e diz que medida prejudica a competitividade do estado
Isenção do ICMS de arroz e feijão é prorrogada até abril de 2024 no Rio de Janeiro
A medida internaliza o Convênio 83/23, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que…
Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a…
Aprovada isenção de ICMS em conta de luz e gás de templos religiosos do Rio de Janeiro
A medida também vale para Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação…
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da…
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de…
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se…
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço…
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão…
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que…
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