ICMS
Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP)…
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o…
Rock in Rio aumentou em quase 350% a arrecadação de ICMS no Rio
Uma mudança nas normas de fiscalização resultou em um aumento de quase 350% na…
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota…
Enquanto Carioca paga mais caro, igrejas e entidades filantrópicas do RJ vão ter isenção de ICMS nas contas de luz
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente…
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons…
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação…
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei…
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre…
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