ICMS
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União,…
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que…
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as empresas, desde que respeitada a lei
Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir efeitos, numa decisão sobre…
Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater um julgamento…
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de…
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador…
Rock in Rio aumentou em quase 350% a arrecadação de ICMS no Rio
Uma mudança nas normas de fiscalização resultou em um aumento de quase 350% na arrecadação…
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima…
Enquanto Carioca paga mais caro, igrejas e entidades filantrópicas do RJ vão ter isenção de ICMS nas contas de luz
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente poderão…
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de…
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de…
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