ICMS
Alerj aprova redução para 7% da alíquota de ICMS na venda de café
Atualmente, a alíquota praticada no estado é de 14%. O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
Rock in Rio aumentou em quase 350% a arrecadação de ICMS no Rio
Uma mudança nas normas de fiscalização resultou em um aumento de quase 350% na arrecadação de ICMS de produtos vendidos dentro do Rock in Rio
Sancionado projeto de lei que torna combustíveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18% Publicado em 27/06/2022 18h08 O Presidente…
Enquanto Carioca paga mais caro, igrejas e entidades filantrópicas do RJ vão ter isenção de ICMS nas contas de luz
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro finalmente poderão usufruir do direito constitucional de isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente…
Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de…
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