Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Com o lema “Democracia e Independência – É o Brasil no rumo certo”, desfile destacou o esforço da nação em torno do apoio e reconstrução do Rio Grande do Sul, após a crise climática
Confira as previsões do horóscopo no amor e dinheiro para Áries, Touro, Gêmeos, Câncer, Leão, Virgem, Libra, Escorpião, Sagitário, Capricórnio, Aquário e Peixes
A retomada das campanhas de vacinação infantil e a ampliação dos serviços de atendimento em saúde, com a fortalecimento do Mais Médicos foram um dos eixos temáticos da celebração do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios
“Mesmo que o assédio sexual hierárquico não tenha ocorrido, o assédio em uma relação horizontal de trabalho — entre pessoas no mesmo nível hierárquico — poderia ser enquadrado como importunação sexual, conforme a Lei nº 13.718/2018. Essa conduta envolve a prática de atos libidinosos contra alguém sem o seu consentimento, o que também configura uma violação grave da integridade da pessoa”
Brasília — Durante reunião no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu a Silvio Almeida, então ministro dos Direitos Humanos,...
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Presidente se manifesta sobre denúncias envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Declaração feita em entrevista à Rádio Difusora Goiânia
Ao lado da ministra Margareth Menezes, presidente assinou decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita e anunciou a implementação de bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida
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Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Pasta instalou Centro de Operações Emergenciais e implementou um novo plano de contingência para reforçar a rede assistencial e conter o avanço da doença em todo o país
