STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Mais de 30 países estão dispostos a se juntar ao bloco, mostra a Cúpula de Kazan. Mas, afinal, o que os motiva? Uma pista: saídas à policrise da globalização neoliberal a partir de um projeto de cooperação que respeite soberanias e a diversidade do Sul global
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