STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O delegado Gutemberg Souza Filho, titular da delegacia de Ubá (MG), descartou a participação do proprietário do veículo suspeito encontrado no município, nesse domingo...
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que as munições utilizadas no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), na última quarta-feira (14),...
O assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro Gomes, executados na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, mobilizou...
A organização não governamental Anistia Internacional pediu hoje (15) uma investigação imediata e rigorosa do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e defensora...
Ministério dos Direitos Humanos expressa tristeza e pesar pela morte da vereadora Marielle Franco, 38 anos, assassinada ontem (14), na região central da cidade,...
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