Ministério da Justiça

Força Nacional passa a atuar também na segurança de abrigos no RS

Além de ações de resgate, agentes do efetivo federal prestam apoio ao policiamento ostensivo em cidades do estado

AGU e MJSP solicitam critérios para saída temporária de presos

Pedido ao CNJ visa estabelecer diretrizes após alterações na lei de saída temporária

Nova portaria aperfeiçoa a proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade

Instrumento normativo assinados pelo Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho trata da autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo

Rio de Janeiro monitora fugitivos de presídio federal

Governador Cláudio Castro confirma monitoramento de possíveis fugitivos de presídio federal de segurança máxima

Ministro da Justiça anuncia medidas após fuga de detentos em Mossoró

Ricardo Lewandowski determina investigações, mobilização de forças de segurança e reforço nos protocolos de segurança após a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró.

Lula oficializa nomeação de Lewandowski para a Justiça

Ex-ministro do STF assume cargo a partir de 1º de fevereiro

Força Nacional permanece no Rio até fevereiro

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

Decisão de Lula na nomeação do novo Ministro da Justiça gera debate e especulações

Camila Moreno, do PT, analisa a escolha de Lula e levanta questões sobre a confiança no novo secretário-executivo.

Lewandowski aceita convite para Ministério da Justiça

Ex-ministro do STF vai ocupar a vaga deixada por Flávio Dino

Governo federal e prefeitura do Rio de Janeiro firmam parcerias para prevenção à violência

Investimentos de R$ 55 milhões serão destinados a projetos de formação profissional, assistência social e acolhimento a vítimas de violência

PT leva nome do coordenador do Grupo Prerrogativas a Lula, para a Justiça

Os indicados para os cargos anunciados hoje, por Lula, para o STF e a PGR ainda enfrentarão a sabatina no Senado.

1,4 mil denúncias: Fãs de Taylor Swift no Rio de Janeiro acionam Ministério da Justiça

Após incidentes em shows da cantora, Ministério da Justiça recebe mais de 1.400 denúncias e notifica a produtora responsável

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Dino determina entrada de garrafas d’água em shows após morte de fã de Taylor Swift no Rio de Janeiro

Ministro anuncia medida imediata para garantir a segurança do público em espetáculos após incidente durante show

Ministro da Justiça Desmente Reportagem sobre Encontro com Esposa de Líder do Comando Vermelho

Flávio Dino rebate acusações sobre encontro com Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho. Secretário Elias Vaz detalha reunião e esclarece contexto das visitas.

Esposa de Líder do Comando Vermelho no Amazonas Visita Ministério da Justiça: Ministro Nega Encontro Direto

Luciane Barbosa, esposa de "Tio Patinhas," líder do Comando Vermelho no Amazonas, fez duas visitas ao Ministério da Justiça em 2023, gerando polêmica e negações por parte do ministro Flávio…

Governo do Rio e Ministério da Justiça criam comitê para combater lavagem de dinheiro por milícias

Ação conjunta visa as narcomilícias, que atuam na exploração de serviços ilegais e são responsáveis por uma série de mortes e deslocamentos forçados de moradores de comunidades dominadas por esses…

Ministro da Justiça promete aumentar equipes federais no Rio após onda de ataques

Dino diz que governo federal está atuando em conjunto com estado e município para combater a milícia

Força Nacional e PRF começam patrulhamento nas rodovias do Rio

Trezentos agentes vão participar da operação

Flávio Dino se reúne com forças federais no Rio de Janeiro 

Força Nacional, PF e PRF participarão de ações no estado

Claudio Castro Classifica Crime no Rio de Janeiro como “Máfia”

Governador descarta motivação política na morte de médicos

Ministério institui programa de combate às organizações criminosas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. As ações fazem parte do Programa Nacional de Enfrentamento às…

Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para…

Padre Júlio Lancellotti recebe medalha da Ordem do Mérito

O padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo, recebeu neste domingo (24) a medalha da Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz. A condecoração, concedida…

Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe imagens captadas por câmeras…

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840…

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de…

Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio

Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram nesta segunda-feira (19) acordos na área de segurança pública. Entre eles está o repasse de recursos para a construção de dois…

“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse, durante encontro com ministros da Justiça do Mercosul, que os países precisam encarar de forma conjunta alguns dos grandes…

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos…

Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo o nome do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES,…

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