Ministério da Justiça

Flávio Dino detalha Programa de Ação de Segurança (PAS) 

Ministro da Justiça e Segurança Pública detalha como será o controle de armas, o combate à violência nas escolas, a proteção da região amazônica e o repasse financeiros a estados…

MJSP divulga lista dos municípios prioritários do Pronasci no Rio de Janeiro

Na capital, 78,5% das vítimas de mortes violentas eram negras; as mortes decorrentes de intervenção policial chegam a 35% das mortes violentas

Levantamento mostra aumento de apreensões de canabinoides sintéticos

A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas apresentou, nesta quinta-feira (6), dados que mostram o aumento nas apreensões de canabinoides sintéticos, substâncias conhecidas como drogas K, no estado de São…

Afegãos serão transferidos do aeroporto para Praia Grande

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta sexta-feira (30) que os afegãos que estão vivendo atualmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos estão sendo transferidos para a cidade de…

Ministério acompanha situação de afegãos no Aeroporto de Guarulhos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) que enviará um grupo de servidores da pasta para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, para atuarem junto aos refugiados…

Governo retoma política humanizada de prevenção a drogas

A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social. O problema será encarado como uma questão de saúde, evitando…

Em 2022, pedidos de refúgio ao Brasil somaram 50.355

O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram…

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Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará, na…

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Governo anuncia recursos para construção de dois presídios no Rio

Os governos federal e do Rio de Janeiro assinaram nesta segunda-feira (19) acordos na área…

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“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse, durante encontro com ministros…

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou…

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Ministério da Justiça vai investigar denúncias de golpe contra BNDES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá investigar 1.547 denúncias de golpes envolvendo…

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Fundo Amazônia pode liberar R$ 1 bi para ampliar segurança na região

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília,…

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Força Nacional ficará mais 30 dias no Rio Grande do Norte

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (15), a Portaria nº 372, de 12…

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MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a…

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Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que a Google cumpra, imediatamente,…

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As redes sociais devem garantir um ambiente seguro, diz advogada

As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam as obrigações previstas no…

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Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto…

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Força-tarefa inutiliza 272 acampamentos de garimpo na Terra Yanomami

Um balanço das ações de força-tarefa que operam na Terra Yanomami, em Roraima, indica que,…

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Edital selecionará membros da sociedade civil em conselho sobre drogas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai selecionar, por meio de edital público, os…

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Autoridades se mobilizam após dois novos casos de violência em escolas

Entre segunda (10) e terça-feira (11), dois novos casos de violência nas escolas mobilizaram autoridades.…

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Governo lança Estratégia Nacional Mulheres na Política sobre Drogas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos…

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Dino nega vínculo entre operação da PF e entrevista do presidente Lula

O ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, disse hoje (22), em São Paulo,…

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Novo Pronasci terá R$ 700 milhões em ações de segurança pública

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi relançado nesta quarta-feira (15) pelo…

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Ministério libera R$ 160 milhões para área de segurança de 6 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio…

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