Declarações polêmicas sobre Lei Áurea geram críticas e investigação
Ele é acusado de tentativa de feminicídio, sequestro, cárcere privado, violência psicológica e furto qualificado contra Regina Lemos Gonçalves, de 88 anos
Proposta de Emenda à Constituição segue para análise do plenário da Casa após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
O contraventor Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, foi preso hoje (1º), em casa, em Camboinhas, na região oceânica de Niterói, como principal alvo da Operação Mahyah, um desdobramento da…
Vídeo será exibido no intervalo da partida entre o time rubro-negro e o Internacional, neste sábado, às 18h30, no Maracanã.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou o Ministério Público (MP)…
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação…
A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e as alterações na revisão do Plano Diretor, que foi enviada…
A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a…
Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo certidão de nascimento, registro geral…
Uma megaoperação realizada hoje (10) em 13 estados cumpre 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão contra membros de facções criminosas. Entre os crimes investigados estão…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São…
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Entre os anos de 2011 e 2012, ele…
A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do comércio para combater a disseminação…
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e também em uma clínica…
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou mais cinco entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. Em decisão proferida ontem (29), o magistrado reafirmou…
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