Ministério Público

Capitão Guimarães é preso em operação contra organização criminosa

O contraventor Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães, foi preso hoje (1º), em casa, em Camboinhas, na região oceânica de Niterói, como principal alvo da Operação Mahyah, um desdobramento da…

Direito das Vítimas: Flamengo adere à campanha e divulga vídeo em jogo do Campeonato Brasileiro

Vídeo será exibido no intervalo da partida entre o time rubro-negro e o Internacional, neste sábado, às 18h30, no Maracanã.

Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), acionou o Ministério Público (MP)…

Morte de torcedora: Polícia Civil espera notificação para assumir caso

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo, informou nesta quinta-feira (13) que aguarda notificação pela Justiça sobre decisão que determinou que assuma…

Boate Kiss: STJ julga nesta terça recurso do Ministério Público do RS

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação…

MP pede estudos técnicos sobre revisão do Plano Diretor de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e as alterações na revisão do Plano Diretor, que foi enviada…

Esquemas de manipulação têm consequências arrasadoras, diz pesquisador

A operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), revelou a existência de esquemas de manipulação de resultados de partidas de futebol para favorecer apostadores que contavam com a…

Termina nesta sexta campanha para regularizar documentos de graça

Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo certidão de nascimento, registro geral…

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Ministério Público faz operação contra criminosos em 13 estados

Uma megaoperação realizada hoje (10) em 13 estados cumpre 228 mandados de prisão e 223 mandados de busca e apreensão contra membros de facções criminosas. Entre os crimes investigados estão…

MP-GO denuncia 16 investigados por fraudes em jogos de futebol

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro…

Ministério Público investiga a terapia de resultados na Série A

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São…

No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo

Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do…

Agência que fiscaliza garimpos ilegais tem corte de R$ 75 milhões

Confirmado pelo governo Lula, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao repasse de quase R$ 75 milhões para o aumento de salários e o provimento de 95 cargos na Agência…

Ex-secretário de polícia do Rio de Janeiro vira réu por obstrução do judiciário

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-secretário de Polícia Civil Allan Turnowski

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão final proferida na esfera administrativa.…

MP faz operação contra loteamentos ilegais dentro de reserva no RJ

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (27) 12 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão contra acusados de promover invasões e loteamentos irregulares no…

STF mantém suspensão de decisão do TCU sobre acordo de leniência

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras da Usina Termonuclear de Angra 3.…

Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério…

Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez

Por seis votos a quatro, o Tribunal Especial de Julgamento aceitou a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele responde por…

Juiz autoriza importação de vacinas sem doação para o SUS

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou três entidades a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. A…

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