Ministério Público

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade…

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STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o…

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Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma…

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Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro…

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Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu…

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São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus…

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STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas…

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Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos…

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Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o…

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STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios…

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