A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu…
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos…
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios…
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