A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal, na tarde de hoje (23), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na…
A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo que uma delas era companheira de Adriano Magalhães da Nóbrega. A decisão é do juízo…
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto…
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais militares (PM) e três Guardas Civis Metropolitanos pelo homicídio do jovem Júlio César Alves…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de…
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes…
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução…
A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker…
Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste…
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo…
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do…
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…
O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode…
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