Ministério Público

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal…

Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Segunda Turma do tribunal, na tarde de hoje (23), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na…

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo que uma delas era companheira de Adriano Magalhães da Nóbrega. A decisão é do juízo…

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto…

São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais militares (PM) e três Guardas Civis Metropolitanos pelo homicídio do jovem Júlio César Alves…

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de…

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Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de…

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Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio…

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STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do…

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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes…

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CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução…

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Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker…

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Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste…

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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos…

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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo…

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Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em…

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Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da…

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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do…

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Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do…

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STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei…

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Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional…

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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união…

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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem…

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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição…

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Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para…

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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada…

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CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança…

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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações…

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Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode…

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