Ministério Público

Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a…

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Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou…

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Gilmar Mendes pauta para hoje julgamento sobre suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma,…

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CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de…

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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as…

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Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não…

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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras…

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Justiça mantém fechamento de bares às 17h no Rio

A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e…

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STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor da manutenção do sigilo fiscal…

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MP-RJ pede júri popular para Flordelis e mais oito réus

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pediu que a deputada federal…

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