Ministério Público

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso…

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RJ: Garotinho tem pena aumentada e fica inelegível por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) elevou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro…

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Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato…

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Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão, pelo juiz…

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PGR entra com ações para barrar reeleições em assembleias legislativas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 ações para…

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Cinco estados somaram 449 casos de feminicídio em 2020

Cinco estados brasileiros tiveram juntos, em 2020, 449 casos de feminicídio, ou seja, assassinato…

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MPMG cobra multa por demora na entrega de casas a atingidos de Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu entrada em um pedido para aplicação…

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STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) declarar extinta…

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STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a…

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STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) rejeitar denúncia apresentada…

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