MPF
MPF contesta licenças de turismo dadas a políticos em Arraial do Cabo
Concessão de autorizações na RESEXMar gera disputa judicial
MPF cobra implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro
Equipamento de apoio às mulheres vítimas de violência permanece sem execução apesar de ser fundamental para enfrentar o aumento da violência
MEC cria GT para analisar impactos de operações policiais na educação
Proposta do MEC surge após pedido do MPF para discutir diretrizes nacionais sobre o tema e buscar formas de reparação.
MPF é acionado para investigar chacina do Jacarezinho
Grupo busca federalização de casos de violência policial no Rio
MPF pede cassação de Claudio Castro, Pampolha e Bacellar
Investigação aponta uso indevido de recursos públicos nas eleições de 2022
MPF pede cumprimento de compromissos em obras no Cais do Valongo
MPF solicita que a União cumpra obrigações referentes às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, apontando descumprimento de prazos e ineficiência do governo federal.
Empresário de Londrina é acusado de financiar ataques golpistas
Ministério Público Federal denuncia Pedro Luis Kurunczi por organização e financiamento de eventos criminosos
MPF lança fórum para discutir reforma agrária e segurança alimentar no Rio
Iniciativa reúne movimentos sociais, pesquisadores e órgãos públicos
MPF denuncia policiais rodoviários pela morte de menina Heloisa
Agentes alegaram que veículo era roubado, mas não há registro no Detran
MPF pede ao governo federal que investigue violações de direitos humanos no sistema prisional do RJ
Documentos apontam tortura, maus-tratos e negligência contra mulheres e adolescentes
MPF e DPU são contra internação compulsória de usuários de drogas no Rio de Janeiro
Órgãos apontam inconstitucionalidade da medida proposta pela prefeitur
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais, após pedido da DPU e do MPF
Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM do RJ, estando ou não em horário de serviço
MPF Pede Condenação de Daniel Silveira por Desvio de R$ 220 Mil: Entenda o Caso
Ex-deputado é acusado de improbidade administrativa por uso indevido de verba do gabinete na Câmara dos Deputados. Processo está na Justiça Federal de Petrópolis.
MPF ajuíza ação contra Twitter e União por transfobia na Internet
Para o MPF, essas práticas são discriminatórias e contribuem para a violência contra a população trans, que é a que mais sofre assassinatos no mundo.
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas…
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso…
MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixou uma menina de 3 anos gravemente ferida, após ser atingida, no…
Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta…
MPF recomenda que Rio de Janeiro reduza mortes violentas causadas por policiais
Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
DPU e MPF recomendam que PM do Rio de Janeiro crie normas para uso das redes sociais
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para informar providências adotadas
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados…
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou…
Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais. A decisão foi motivada por uma ação do…
MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Federal que pediu, na terça-feira (11), ao departamento jurídico do Twitter Brasil, informações sobre…
MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos em decorrência…
No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do…
Agência que fiscaliza garimpos ilegais tem corte de R$ 75 milhões
Confirmado pelo governo Lula, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao repasse de quase R$ 75 milhões para o aumento de salários e o provimento de 95 cargos na Agência…
MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena…
LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas
Após receber questionamentos do Procon de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF), a plataforma LinkedIn mudou a política que não permitia anúncio de vagas de emprego com políticas…
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