MPF
Empresário de Londrina é acusado de financiar ataques golpistas
Ministério Público Federal denuncia Pedro Luis Kurunczi por organização e financiamento de eventos criminosos
MPF lança fórum para discutir reforma agrária e segurança alimentar no Rio
Iniciativa reúne movimentos sociais, pesquisadores e órgãos públicos
MPF denuncia policiais rodoviários pela morte de menina Heloisa
Agentes alegaram que veículo era roubado, mas não há registro no Detran
MPF pede ao governo federal que investigue violações de direitos humanos no sistema prisional do RJ
Documentos apontam tortura, maus-tratos e negligência contra mulheres e adolescentes
MPF e DPU são contra internação compulsória de usuários de drogas no Rio de Janeiro
Órgãos apontam inconstitucionalidade da medida proposta pela prefeitur
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais, após pedido da DPU e do MPF
Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM do RJ, estando ou não em horário de serviço
MPF Pede Condenação de Daniel Silveira por Desvio de R$ 220 Mil: Entenda o Caso
Ex-deputado é acusado de improbidade administrativa por uso indevido de verba do gabinete na Câmara dos Deputados. Processo está na Justiça Federal de Petrópolis.
MPF ajuíza ação contra Twitter e União por transfobia na Internet
Para o MPF, essas práticas são discriminatórias e contribuem para a violência contra a população trans, que é a que mais sofre assassinatos no mundo.
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas…
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso…
MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que deixou uma menina de 3 anos gravemente ferida, após ser atingida, no…
Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta…
MPF recomenda que Rio de Janeiro reduza mortes violentas causadas por policiais
Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública
DPU e MPF recomendam que PM do Rio de Janeiro crie normas para uso das redes sociais
Polícia Militar do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para informar providências adotadas
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados…
Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou…
Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais. A decisão foi motivada por uma ação do…
Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores
A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações…
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com…
MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô
O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de obras de uma das futuras estações de metrô da Linha Laranja, na…
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Em ofício enviado nesta segunda-feira (15) aos…
MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado seja obrigado a fornecer cópia de todos os relatórios de inteligência disponibilizados à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência…
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das…
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