MPF

Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal

O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta…

MPF recomenda que Rio de Janeiro reduza mortes violentas causadas por policiais

Estado deve elaborar plano de ação de segurança pública

DPU e MPF recomendam que PM do Rio de Janeiro crie normas para uso das redes sociais

Polícia Militar do Rio de Janeiro tem prazo de 30 dias para informar providências adotadas

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir “padrões estéticos e de comportamentos baseados…

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou…

Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão das redes sociais. A decisão foi motivada por uma ação do…

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal…

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MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…

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MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô

O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura,…

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MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre…

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MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Senado seja obrigado a fornecer cópia de…

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MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa…

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MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar

Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério…

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MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública…

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No Ceará, 17 pessoas são resgatadas de trabalho escravo

Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, neste mês, 17 trabalhadores que estavam em…

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Agência que fiscaliza garimpos ilegais tem corte de R$ 75 milhões

Confirmado pelo governo Lula, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao repasse de quase R$…

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MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União…

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LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas

Após receber questionamentos do Procon de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF), a…

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