PGR
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos…
STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia. O caso envolve um vídeo divulgado no mês…
Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da…
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três…
PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O…
PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal…
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal…
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o…
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do…
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura…
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos…
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal…
STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que…
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Deputados Petistas entram com representação criminal contra Jair Bolsonaro
Acusação é de genocídio de indígenas
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito…
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o…
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