PGR
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima…
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a…
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de…
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade…
STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifício-sede da…
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André…
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