PGR
PGR pede destituição dos acusados no Caso Marielle
A acusação aponta que o assassinato de Marielle Franco foi um crime planejado, nascido de divergências políticas significativas.
PGR se pronuncia sobre estadia de Bolsonaro em Embaixada
Procuradoria-Geral da República envia manifestação ao STF sobre a permanência do ex-presidente na embaixada húngara, sem divulgar o conteúdo devido ao sigilo judicial
PGR se posiciona contra progressão de regime de Daniel Silveira
Ex-deputado está preso em regime fechado por crimes contra o Estado
PGR avalia denunciar Bolsonaro por incitação ao crime após ataques ao STF
Procuradoria quer acesso a vídeo compartilhado pelo ex-presidente
Lula Indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR: Nomes enviados ao Senado
Indicações para o Supremo Tribunal Federal e Procuradoria-Geral da República são oficialmente encaminhadas por Lula
Lula Define indicações de Flávio Dino para STF e Gonet na PGR
Presidente confirma escolhas antes de viagem internacional
Deputado bolsonarista responde à Denúncia de racismo com ataques à Vice-PGR
Gustavo Gayer, do PL-GO, contra-ataca após denúncia da PGR ao STF por injúria e racismo
Bolsonarista Gustavo Gayer é denunciado pela PGR por Injúria e racismo contra Lula e Silvio Almeida
Procuradoria-Geral da República leva caso ao STF após declarações polêmicas em podcast. Parlamentar é acusado de vincular africanos à falta de "capacidade cognitiva"
Lula decide nomear Paulo Gonet Branco como Procurador-Geral da República
Indicação para a PGR antecede escolha do novo ministro do STF; oficialização prevista para a próxima semana
PGR Defende Cumprimento da Condenação por Estupro na Itália pelo Ex-jogador Robinho no Brasil
Procuradoria-Geral da República posiciona-se a favor da execução da pena de nove anos por estupro, imposta à ex-estrela do futebol, solicitada pela Justiça italiana.
PGR vai ao STF contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora argumenta que restrições são ilegais e discriminatória
PGR sugere investigação sobre recebimento de R$ 18,4 milhões via Pix por Bolsonaro
A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e pede a investigação de possíveis ilícitos no envio de um…
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros
Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres
Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor…
PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Para a Procuradoria,…
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30…
PGR restringe pedido e quer dados de 244 denunciados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuou e vai restringir o pedido de acesso a dados de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em nova petição enviada nesta segunda-feira…
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e assuntos envolvendo…
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu, nesta quarta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar…
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão…
PGR pede análise do estado de saúde de Roberto Jefferson
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF) a avaliação do estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso no Complexo Penitenciário de…
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (10), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito aberto contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE). O parlamentar foi…
PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. No…
Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas as ações penais nos casos mais graves relacionados aos atos…
PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (25) abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os ataques racistas sofridos…
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O…
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por…
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação…
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das…
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização…
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