STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
O próximo ato de mobilização deve ocorrer no dia 8 de novembro, durante sessão solene na Câmara dos Deputados. Categorias não descartam a possibilidade de paralisações e greve geral
Bolsonaro chegou à PF por volta das 14h e foi recebido pelo delegado Rodrigo Rodrigues, responsável pelo inquérito. Ele ficou cerca de duas horas na sede da corporação, mas não prestou o depoimento.
A ação mira um grupo de empresários que deve mais de R$ 5 bilhões em impostos. Eles também são alvos de bloqueio judicial de diversos bens, como veículos de luxo e um iate avaliado em R$ 14 milhões.
Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Evento no Museu Judaico de São Paulo terá conversa entre Mayara Donaria, do Instituto Marielle Franco, Marinete Franco, mãe da vereadora, e o fotógrafo Marcelo Brodsky
