STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas. Operadores da CET-Rio vão monitorar as condições do trânsito e atuar, se necessário.
Com o objetivo de garantir a segurança viária, manter as boas condições e fluidez do trânsito, as equipes da CET-Rio com picapes, reboques e motocicletas estarão no local para acompanhar a interdição quanto a eventuais impactos
A primeira turma será composta por 30 alunos. E as aulas serão realizadas de 14h às 17h, na sede do Grupo Arco-Íris, na Rua da Carioca, 45, no Centro do Rio
As localidades receberam também trator exclusivo para coleta domiciliar em comunidades, aptos para atuação em topografia com relevo íngreme, becos e vielas estreitas.
Ao todo, 22 ruas nas duas regiões ganharam sistema de drenagem com implantação de galerias de águas pluviais, esgoto sanitário, calçamento e pavimentação.
Apenas na região coberta pelo Projeto Porto Maravilha, a expectativa é de que 16 mil novos moradores cheguem até 2025, conforme os novos condomínios são inaugurados.
A ação integrada terá a presença de secretarias e órgãos municipais e do Governo do Estado, das 9h às 14h, no Ciep Ministro Gustavo Capanema. O endereço é Via A1, s/n.º
