STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Para participar do programa, é preciso não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Belo Horizonte estão entre os destinos mais procurados
Maduro vem sendo acusado de usar a reforma como ferramenta para consolidar o poder do chavismo em meio à sua perda de legitimidade, e aos episódios de repressão
Com o uso do VAR em todas as partidas, o troféu levará o nome de Zico, ídolo do futebol brasileiro, enquanto as medalhas dos campeões terão a assinatura de José Carlos Araújo, o Garotinho.
Temos aqui quatro exemplos muito recentes que apontam para uma tendência de conflitos políticos sem precedentes entre os países latino-americanos e caribenhos e os Estados Unidos
STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.
Durante o pronunciamento na cerimônia da nova executiva estadual do MDB - RJ, o presidente Nacional, Baleia Rossi, reafirmou a pré-candidatura de Otoni à prefeitura do Rio
Moradores relatam descaso com veículo abandonado há mais de um ano, tornando-se abrigo para pragas, enquanto apelos à Secretaria Municipal de Ordem Pública são ignorados
O público total, durante todos os dias da festa, é estimado em 7 milhões de pessoas, nos desfiles do Sambódromo, na Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, Carnaval de Rua e nos bailes populares
Durante as ações, na Praia da Barra da Tijuca e na Avenida Genaro de Carvalho, no Recreio dos Bandeirantes, os agentes aplicaram duas multas aos barraqueiros por cercamento ilegal da área e por falta de urbanidade
Pelas novas regras, os jazigos não poderão ter recipientes, floreiras, vasos, flores plásticas e similares, pois são elementos que retêm água da chuva e se tornam potenciais focos de larvas de mosquito, em especial do Aedes aegypti
O prefeito Eduardo Paes e o secretário de saúde Daniel Soranz confirmaram a epidemia e destacaram a região de Campo Grande e Guaratiba como a mais afetada
Na manhã desta quinta, dois homens, sendo um deles o idoso preso, entraram no banheiro da estação Ibiapina, no bairro da Penha, e, em menos de dois minutos, furtaram a privada e saíram pela rua com o objeto.
