Senado define lista de alimentos com isenção de IBS e CBS; entenda as mudanças na tributação.
Texto segue para sanção com alíquota padrão reduzida
Medidas fiscais podem gerar economia de R$ 70 bilhões; regulamento tributário está na pauta
Aprovada por 49 votos favoráveis, proposta segue para a Câmara dos Deputados
Reforma prevê novos tributos e regras de transição até 2033
Nova versão amplia itens taxados e prevê isenções para medicamentos essenciais.
Projeto de reforma tributária agora segue para o Senado
Membros de confederações pedem ampliação de diálogo sobre medidas que afetam setor de transporte, com pontos polêmicos ainda em aberto.
Estamos na última semana de esforço de votação no Congresso antes das eleições municipais, e muitas matérias importantes ainda estão na fila, como o segundo texto que regulamenta a Reforma Tributária…
Apesar de terem conseguido avançar em termos relacionados à simplificação de cobrança de impostos, as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional deixam a desejar quanto à alta…
Pesquisa do Insper de 2020 mostrou o tamanho do contencioso tributário no país. Reforma tributária vai ajudar a diminuir disputas judiciais sobre tributos
Simplificação, ressarcimento de créditos tributários, compensação de ICMS, regimes diferenciados e período de transição vão mexer com o dia a dia do setor produtivo
Presidente da Câmara tenta dissuadir oposição de Bolsonaro
Novo Projeto de Lei Complementar Regula Tributos sobre Consumo
Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Legislação terá que detalhar pontos sobre os quais o texto constitucional traz apenas as linhas gerais
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o…
Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”
A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. No anúncio, a agência justificou a…
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do…
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