Reforma Tributária
Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas
Projeto de reforma tributária agora segue para o Senado
Reforma Tributária: setores de infraestrutura debatem impactos
Membros de confederações pedem ampliação de diálogo sobre medidas que afetam setor de transporte, com pontos polêmicos ainda em aberto.
Reforma Tributária: PLP 108/24 pode ser votado esta semana no Congresso
Estamos na última semana de esforço de votação no Congresso antes das eleições municipais, e muitas matérias importantes ainda estão na fila, como o segundo texto que regulamenta a Reforma Tributária…
Reforma tributária: CNC defende mudanças para reduzir impactos nos setores de Comércio e Serviços
Apesar de terem conseguido avançar em termos relacionados à simplificação de cobrança de impostos, as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional deixam a desejar quanto à alta…
Disputas tributárias no Brasil passam de R$ 5 tri
Pesquisa do Insper de 2020 mostrou o tamanho do contencioso tributário no país. Reforma tributária vai ajudar a diminuir disputas judiciais sobre tributos
5 pontos para entender como a reforma tributária impacta a vida das empresas
Simplificação, ressarcimento de créditos tributários, compensação de ICMS, regimes diferenciados e período de transição vão mexer com o dia a dia do setor produtivo
Arthur Lira e Bolsonaro discutem reforma tributária
Presidente da Câmara tenta dissuadir oposição de Bolsonaro
Reforma Tributária avança com proposta entregue à Câmara dos Deputados
Novo Projeto de Lei Complementar Regula Tributos sobre Consumo
Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Reforma tributária: governo ainda não sabe quando enviará propostas de regulamentação ao Congresso
Reforma Tributária: Leis complementares devem evitar complexidade do novo sistema
Legislação terá que detalhar pontos sobre os quais o texto constitucional traz apenas as linhas gerais
Reforma tributária: Confira como votou cada deputado
Proposta visa modernizar sistema tributário brasileiro e recebe amplo apoio, impactando setores econômicos e sociedade
Relatório da reforma tributária na Câmara é um desastre para o saneamento
Impacto será de 18% de aumento na tarifa
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com alíquota menor
Proposta substitui PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo IVA
Senado aprova reforma tributária com mudanças
Proposta cria um novo sistema tributário unificado, mas enfrenta resistência de governadores
No Rio, medo da Reforma Tributária faz fluminenses anteciparem doação de bens a herdeiros
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o…
Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres
Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”
Agência de classificação de risco eleva nota de crédito do Brasil
A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. No anúncio, a agência justificou a…
Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo
As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do…
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão da primeira fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos…
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se…
Alckmin: “Reforma Tributária vai estimular exportação e reduzir Custo Brasil”
Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participa do programa “Bom Dia, Ministro” e conversa com radialistas sobre Reforma Tributária, retomada do desenvolvimento industrial e descarbonização
Alckmin diz que aprovação da reforma tributária foi sem toma lá, dá cá
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados não é perfeita “mas é…
Relator da reforma tributária no Senado descarta fatiamento
Apesar de pressões de parte da base aliada, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), descartou o fatiamento da proposta na Casa. O parlamentar prometeu concluir a…
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), após reunir-se com…
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas
Deputados aprovaram texto-base e prosseguem na votação de destaques que podem mudar pontos da reforma
Relator diz que reforma tributária vai reestruturar a economia brasileira
Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno no Plenário da Câmara
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto
Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos
Do pouco que se sabe até o momento, uma das poucas certezas é que o Imposto sobre Valor Agregado e o Imposto Sobre Bens e Serviços, substitutos de ICMS e…
Os próximos passos da Reforma Tributária
Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi, dependerá da aprovação de 3/5 dos parlamentares, ou seja, 308 na Câmara…
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta…
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